As primeiras vilas brasileiras foram fundadas com o propósito de exteriorizar a posse conquistada pelo descobridor. Aconteceu isso, por exemplo, com São Vicente, Cananéia, Rio de Janeiro, Salvador, Santo André da Borda do Campo, e tantas outras hoje prósperas cidades localizadas na faixa litorânea. Adisseminação de povoados e vilas pelo interior do continente, nos dois primeirosséculos da descoberta, ocorreu paulatinamente, como resultado primeiro dasincursões de entradas e bandeiras, ou do trabalho catequético dos jesuítas, talcomo aconteceu com a Vila, hoje cidade de São Paulo. Muitos núcleos populacionais se fixaram, também, em volta dos primitivos engenhos e fazendas.
Alguns donatários beneficiados pela Coroa portuguesa, incrementaram aformação de povoados que ao depois se transformaram em vilas, doando parte desuas terras a um determinado Santo de sua devoção. Muitos que obtiveram vastostratos de terra pela posse primária também deram causa ao surgimento de muitospovoados - hoje cidades -, seguindo o mesmo esquema. Em nossa comarca deApiaí, podemos citar os casos típicos de Itaóca, Barra do Chapéu e Araçaiba(antiga Capoeiras), que nasceram e floresceram em terras doadas, respectivamente, a São Sebastião, Nossa Senhora da Guia e Senhor Bom Jesus da Coluna!
Mas, como, quando e quem teria fundado Santo Antonio das Minas de Apiahy?
Por força do que se apurou como conseqüência de pesquisas expostas nos capítulos anteriores, existem quatro hipóteses envolvendo a questão da autoriada fundação de Apiaí. Seriam os “dois irmãos viajantes” a que faz alusão AlfredoMoreira Pinto e que seriam os bandeirantes Domingos e Antonio Rodrigues daCunha mencionados pelo historiador Francisco de Carvalho Franco. Poderia ser a“Dona Anna”, grande proprietária, que, quando veio à terceira povoação, trouxeuma imagem de Santo Antonio de Pádua, e sendo possuidora de um terreno, legouo como patrimônio àquele Santo”, mencionada pelo mesmo Alfredo Moreira Pinto. Admite-se que tenha sido o Capitão Mor Francisco Xavier da Rocha, apontado por Manoel Eufrazio de Azevedo Marques. Não pode ser desprezada a versão de que tenha sido o Tenente Coronel Custódio Francisco Pereira, que presidiu a sessão camerária de 6 de agosto de 1797 quando se fixou o pelourinho e demarcaram-se as terras do rocio, a mando do Governador Geral da Província de São Paulo.
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Créditos Foto: Pedro H. Slompo Verneque |
1 - OS IRMÃOS DOMINGOS E ANTONIO RODRIGUES CUNHA
Lendo-se o comentário de Alfredo Moreira Pinto tem-se a nítida impressão de que os dois irmãos que por primeiro teriam estado nas bandas de Apiaí, seriamDomingos e Antonio Rodrigues Cunha aludidos pelo historiador Francisco de Assis Carvalho Franco, os quais teriam ensejado com seus trabalhos de mineraçãogarimpeira, a vinda, até às jazidas promissoras, do então Governador da Capitania de São Paulo, Antonio da Silva Caldeira Pimentel, empreitada levada a efeito no ano de 1722 e noticiada por Pedro Taques de Almeida Paes Leme.
No ano de 1655, quando aqueles irmãos teriam assomado aos terrenos auríferos de Apiaí, e mesmo no curso de 1722 quando o Governador esteve a visitá-los pessoalmente, Santo Antonio das Minas de Apiahy, como exaustivamentedemonstrado, já se constituía num próspero povoado no Pião, Vila Velha do Pião,que mais tarde viria entrar em completa decadência, para dar lugar ao povoado da segunda “Vila Velha da Água Limpa”, que ao depois foi deixada para trás, dando lugar, por derradeiro, ao arraial da “Vila Nova de Santo Antonio de Apiahy”, que é precisamente a hoje cidade de Apiaí.
Os irmãos Rodrigues Cunha não teriam sobrevivido por tanto tempo paraestarem presentes no curso do último evento. E não existem siquer indícios de que o tenham conseguido. De 1665 até 1780 medeiam 115 longos anos...
Podem, assim, ser considerados simplesmente como desbravadores dos
sertões de Santo Antonio das Minas de Apiahy, e não como fundadores de Apiaí.
2 - DONA ANNA
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Créditos Foto: Pedro H. Slompo Verneque |
A Dona Anna, “grande proprietária, que ao vir à terceira povoação, trouxe uma imagem de Santo Antonio de Pádua, e sendo proprietária de um terreno, legouo como patrimônio àquele Santo”. Trata-se de Anna Marta Duarte, a matriarca quefora casada com o Capitão Lourenço Dias Baptista, falecida a 23 de abril de 1861, e cujo inventário se processou naquele mesmo ano pela comarca de Itapeva da Faxina (processo 537 de 1861). As informações de Alfredo Moreira Pinto têm procedência.
Anna Marta Duarte a “abonada proprietária”, na verdade doou à paróquia de Santo Antonio um imóvel dos vários que possuía, precisamente o chamado“Paiolinho”, que havia declarado como seu, no cognominado “registro paroquial”,ou seja, no livro próprio da paróquia, em obediência à Lei Imperial n. 605, de 1850. Era de fato pessoa bem situada financeiramente, tanto que dentre os bens arrolados em seu inventário constam 54 escravos, o que por si só já indica grande fortuna para a época, além de 25 semoventes de costeio, afora outros bens móveise imóveis de alto custo.
Como houvesse doado as terras do “Paiolinho”, precisamente onde está a cidade de Apiaí, e pelo fato de haver doado à Vila o Santo Antonio de Pádua, a imagem do seu orago, tem-se a impressão de que teria sido a fundadora, na esteira do que era costumeiro a seu tempo, a caracterizar os hábitos de um fundador. Acontece que a doação do “Paiolinho” foi levada a efeito ao glorioso Santo Antonio muito tempo depois de ocorrida a demarcação do rocio da Vila, e quando o povoado já havia nascido e deitado profundas raízes. Essa doação, ainda que verbal, foi feita, como é óbvio, depois de 1850, pois do contrário Dona Anna Marta Duarte não o teria manifestado como seu, no registro paroquial. Ainda mais, quando seus filhos o Tenente Coronel João Dias, Thomé Dias Baptista e o Major Joaquim Dias Baptista, ratificaram a doação por escritura lavrada a 2 de maio de 1899 nas notas do tabelião de Ribeira, declararam ao mesmo tempo que as terras doadas por seusfalecidos pais encontravam-se abrangidas pelo rocio da Vila. Ora, o rocio da Vilafora demarcado a 6 de agosto de 1797!
A toda evidência, Dona Anna Marta Duarte não foi a fundadora de Apiaí.
Merece ser considerada e deve ser tida como grande benfeitora e beneméritaapiaiense, mulher de profundos e elogiáveis sentimentos nativos regionais.
3 - TENENTE CORONEL CUSTÓDIO FRANCISCO PEREIRA
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Créditos Foto: Pedro H. Slompo Verneque |
Custódio Francisco Pereira, vindo de Iguape onde nasceu, foi um personagem presente e bastante atuante na vida pública de Santo Antonio das Minas de Apiahy, antes e depois de sua elevação a Vila quando conquistou sua hegemonia político administrativa. Foi ao então Sargento Mor Custódio Francisco Pereira que o Governador da Província, Dom Luiz Antonio de Souza Botelho Mourão, o Morgado do Mateus, oficiou dando ordens para erigir em Vila o povoado disperso de Santo Antonio das Minas de Apiahy, conforme expediente de 14 de agosto de 1771. E já com a patente de Tenente Coronel foi que Francisco Custódio Pereira, expressamente referido como “diretor e fundador desta Villa” no corpo do termo de vereança lavrado a 6 de agosto de 1797, mudou e fixou o pelourinho bem como determinou a demarcação do rocio da Vila que assim conquistou suaemancipação. E ele procurou defender a prerrogativa de fundador quando oficiouao Governador da Capitania, solicitando certidão a comprovar essa qualidade,conforme ofício de 8 de novembro de 1788. Enquanto isso a unanimidade dosvereadores da Câmara de Apiaí, composta por José Velozo de Carvalho, Joaquimde Pontes Maciel, Vicente José de Oliveira, Antonio Machado da Silva e MateusRodrigues de Matos, por ofício de 23 de julho de 1797, solicitava ao mesmoGovernador que agraciasse o Tenente Coronel Francisco Custódio Pereira como“fundador e criador, pessoa principal desta Villa”, concedendo-lhe via deconseqüência “todos os direitos Reais...e em havendo prêmio também para estaVilla, este deveria pertencer ao velho Tenente Coronel...”
Nesse tempo, Custódio Francisco Pereira contava com 74 anos de idade, pois nascera em Iguape no ano de 1723, sua esposa Luiza da Fonseca estava com 54 anos, tendo nascida no mesmo local em 1743, a filha Maria com 27, tendo sidobatizada na Igreja de Santo Antonio das Minas de Apiahy no dia 5 de agosto de1770. Possuía, então, 45 escravos, do que se deduz que estava financeiramentebem situado. Do censo de 1793 subscrito pelo Capitão Mor Mathias Leite Penteadoextraem-se claramente essas conclusões, como também aquela de que Custódio,na oportunidade, integrava a Segunda Companhia da Guarda sediada na Villa deApiahy.
Custódio era filho de Antonio Pereira e Maria de Arantes, naturais da Freguesia de São Juliano, Vila do Prado, Arcebispado de Braga, Portugal. Luiza da Fonseca, natural também de Iguape, era filha de Caetano Duarte do Valle, nascido na Freguesia de São Torquato, termo de Guimarães, Portugal, e de Clara da FonsecaTelles, originária da Freguesia de Taubaté, Capitania de São Paulo. O casal veiopara Apiahy no curso dos áureos tempos da mineração garimpeira, e aquipermaneceu mesmo após o declínio dessa fase, utilizando seus escravos emtrabalhos agrícolas no “Paiolinho” que se confundia com a “Rocinha”, e onde foierigida a Vila Nova de Santo Antonio das Minas de Apiahy.
O Tenente Coronel Francisco Custódio Pereira, além de haver organizado o setor administrativo da Vila, foi ainda o primeiro Juiz Presidente da Câmara,exercendo atividade ligada a administração, como mostram inúmeros de seus termos de Vereança. Na conformidade da legislação portuguesa que vigia em suas colônias, pois o Brasil, em processo de colonização ainda não tinha sua própria, o Juiz Presidente da Câmara era quem também administrava a Villa, ou seja, o município.
Assim, o primeiro Prefeito de Apiaí foi aquele Tenente Coronel. Sobre sua condição de fundador, existe abundante testemunho escrito exarado na respectiva época, o que deveras impressiona o pesquisador atento,contrariando frontalmente a versão tradicionalmente aceita de que o fundador seria Francisco Xavier da Rocha.
Ainda mais, a reforçar essa conclusão, existe no Arquivo do Estado a obra
“Nova Divisão Territorial do Brasil - Origem dos Municípios do Estado de SãoPaulo”, que, referindo-se a Apiaí, explica taxativamente: “Antigo povoado, emterritório de Sorocaba, fundado na paragem de Minas do Apiaí, por CustódioFrancisco Pereira”.
4 - CAPITÃO MOR FRANCISCO XAVIER DA ROCHA
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Créditos Foto: Pedro H. Slompo Verneque |
A primeira, para não dizer a única informação que se tem sobre sua condição de fundador, emana de Manuel Eufrazio de Azevedo Marques. Para concluí-la, opesquisador arrimou-se na tradição exclusivamente oral, à míngua de qualquerreferência escrita. Existem muitos textos a confirmar a presença do Capitão Mór na “Vila Velha do Pião”, na “Vila Velha da Água Limpa” (Cordeirópolis) e na“Rocinha”, que é o mesmo lugar “Paiolinho” onde se demarcaram as terras dopatrimônio da Vila de Santo Antonio das Minas de Apiahy, hoje Apiaí. Mas dentretantas circunstâncias não existe qualquer referência ou informação sobre suaqualidade de possível “fundador”. A não ser em situações especialíssimas, a tradição oral, ainda mais que originária de uma só fonte, não pode sobrepor-se a tradição escrita que aponta o Coronel Francisco Custódio Pereira como fundador de Apiaí, de que foi diretor, prerrogativa que sempre defendeu com afinco e que foi confirmada na época do povoamento, através de expressas determinações governamentais, cumpridas por pessoas dignas de fé e exteriorizadas por atos camerários daquele tempo.
Evidente que Xavier da Rocha tem e terá seu respeitável nome perpetuamente atado à história de Apiaí. Foi um dos pioneiros na ocupação da “Vila Velha do Pião”. Ao tempo em que o povoado de mineradores se transferiu para a outra “Vila Velha da Água Limpa” (Cordeirópolis) foi agraciado com a patente de Capitão Mor Regente que correspondia ao cargo de administrador das minas auríferas que interessavam à Coroa portuguesa espalhadas pelo Brasil todo. No caso de Apiaí, ele administrou, e com toda fidelidade, as reservas mineraisguardadas pelo “Morro do Ouro”, que antes se denominou “Morro da Descuberta”e “Morro de Dom Pedro”.
Consultamos a obra de Manuel Eufrásio de Azevedo Marques, onde ele faz menção a Francisco Xavier da Rocha como pretenso fundador de Apiaí.
“Apontamentos Históricos, Geográficos, Biográficos, Estatísticos e Históricos daProvíncia de São Paulo”. Livraria Martins Editora. Edição comemorativa do IVCentenário de São Paulo - 1.952 -, por iniciativa da Biblioteca Histórica Paulista,de que era diretor o historiador Afonso de Escragnole Taunay. Azevedo Marques, o autor, nasceu em Paranaguá a 08 de Outubro de 1.825, foi funcionário da Secretaria do Governo da Província de São Paulo, tendo falecido no dia 20 de Fevereiro de 1.878.
A alusão que ele faz a Francisco Xavier da Rocha como pretenso fundador de Apiaí, é totalmente insegura. As fls. 23/24 daquela obra, o próprio AzevedoMarques adverte e reconhece que muitos erros e deficiências serão encontradosno livro. No artigo de introdução, as fls. 16, Afonso de Escragnole Taunay esclarece:“Azevedo Marques...procurou precisamente acostar-se à pureza de documentação.
Fê-lo, sempre que tal lhe foi possível e quando precisou recorrer a fontes alheias.
Esforçou-se por cobrir-se com opiniões ao seu entender, das mais abalizadas deque podia lançar mão. Assim e por diversas vezes foi por estas induzido em erro emesmo a graves erros”.
Acreditamos que no caso histórico de Apiaí, Manuel Eufrásio de AzevedoMarques tenha sido mal informado, e muito mal informado, no que se refere a seufundador.
Outros pesquisadores, que muito tempo depois da publicação da obra deAzevedo Marques, mencionam Francisco Xavier da Rocha como fundador da vilade Apiahy, sem dúvida alguma, fizeram-no arrimados nos escritos de AzevedoMarques, como por exemplo Eugênio Egas (“Os Municípios Paulistas”, 1.925),“Enciclopédia dos Municípios Paulistas”, organizada por Jurandyr Pires Ferreira,Presidente do I.B.G.E., “Livro dos Municípios do Estado de São Paulo”, editado em 1.950 pela Livraria Martins Editora.
FONTE TEXTO: LIVRO SANTO ANTONIO DAS MINAS DE APIAHY, RUBENS CALAZANS LUZ
OBSERVAÇÃO:
A maioria dessas fotos antigas de Apiaí eu encontrei na internet. Nenhuma dessas fotos pertencem a mim!!! É algo que pertence a todos nós Apiaienses que amam essa terra. Muitas fotos também são do Livro Santo Antônio das Minas de Apiahy, do Sr. Rubens Calazans Luz, devidamente serão postadas com os créditos. Muitas destas fotos antigas também são das pessoas que aqui já viveram, caso algum familiar se sinta ofendido, por favor entre em contato comigo que eu deleto a foto. Desde já agradeço!!!
"Um povo que despreza suas origens, sua história, é um povo que se perde a cada geração que passa". Frase do livro: APIAÍ, DO SERTÃO Á CIVILIZAÇÃO, OSWALDO MANCEBO.
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